Em relação às hipóteses atuariais, utilizando como base o guia de melhores práticas atuariais, elaborado e divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), assinale a opção CORRETA.
- A)A taxa de juros representa a rentabilidade futura esperada dos ativos garantidores do plano de benefícios e é utilizada para determinar o valor presente dos benefícios e contribuições futuras na data-base da avaliação atuarial. Deve ser expressa em termos de uma taxa real, livre do efeito da inflação atual ou projetada.
Certa: a taxa de juros representa a rentabilidade futura esperada dos ativos garantidores e deve ser real, sem inflação, para calcular o valor presente dos fluxos futuros.
- B)A avaliação atuarial é feita com base em hipóteses biométricas, que devem ser adequadas às características do plano de benefícios, da sua massa de participantes e assistidos, não sendo considerados os beneficiários.
Errada: as hipóteses biométricas devem considerar a massa de participantes, assistidos e também os beneficiários, conforme a estrutura do plano.
- C)Não compete aos atuários observar as expectativas atuais de mortalidade e longevidade do conjunto dos participantes e assistidos, bem como considerar a tendência de aumento da longevidade.
Errada: cabe ao atuário considerar mortalidade, longevidade e tendências de aumento da expectativa de vida na definição das hipóteses.
- D)Cabe ao atuário a proposição das hipóteses atuariais a serem utilizadas na avaliação atuarial, identificando o conjunto de hipóteses aplicáveis ao plano de benefícios por meio de estudos de adequação, com foco retrospectivo.
Errada: o atuário propõe as hipóteses com base em estudos de aderência e adequação com foco prospectivo, e não retrospectivo.
Gabarito: A
Nas EFPCs, as hipóteses atuariais são o coração da avaliação atuarial: elas ajudam a estimar quanto o plano precisa ter hoje para pagar benefícios no futuro sem sustos desnecessários. O guia da Previc reforça que essas hipóteses devem ser coerentes com a realidade do plano, da massa de participantes e assistidos e com a experiência observada, para reduzir distorções na mensuração das obrigações. Entre essas hipóteses, a taxa de juros é especialmente importante, porque é usada para trazer a valor presente os benefícios e contribuições futuras. Em termos práticos, ela funciona como a taxa de desconto do plano, refletindo a rentabilidade futura esperada dos ativos garantidores. Por isso, deve ser expressa em termos reais, isto é, sem o efeito da inflação atual ou projetada. É exatamente isso que torna a alternativa A correta: ela descreve a taxa de juros de forma compatível com a técnica atuarial e com o guia de melhores práticas da Previc. Se a taxa fosse tratada com inflação embutida, haveria risco de dupla contagem e de deformar o cálculo do passivo atuarial. Em matemática atuarial, esse detalhe faz toda a diferença, como sempre gosta de lembrar a banca. As demais alternativas tentam inverter conceitos: hipóteses biométricas não ignoram beneficiários, o atuário deve sim observar tendências de mortalidade e longevidade, e os estudos de adequação das hipóteses têm foco prospectivo, não retrospectivo. Em resumo, a banca cobrou a leitura correta do papel da taxa de juros na avaliação atuarial das EFPCs.