A Ordem Econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. redução das desigualdades regionais e sociais. IV. busca do pleno emprego. V. tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
- A)I – II – III – IV – V.
Correta pelo gabarito oficial. A banca considerou todos os itens como principios da ordem econômica, incluindo o item V na formulacao apresentada no enunciado.
- B)I – II – V.
Incorreta. Omite os itens III e IV, que correspondem a redução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego.
- C)II – III – IV.
Incorreta. Omite a função social da propriedade, principio expresso do art. 170 da Constituição.
- D)II – III – IV – V
Incorreta. Omite a função social da propriedade, embora inclua outros principios reconhecidos pela banca.
- E)I – III – IV – V.
Incorreta. Omite a livre concorrencia, também prevista expressamente no art. 170.
Gabarito: A
O art. 170 da Constituição lista principios da ordem econômica, entre eles função social da propriedade, livre concorrencia, redução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego. A banca também considerou correto o item sobre tratamento favorecido a empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte, formula historica ligada ao inciso IX; na redação constitucional vigente, o inciso fala em empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e com sede e administração no Pais.