Acerca de medidas antidumping, que constituem importante instrumento de defesa comercial, assinale a opção correta.
- A)As medidas antidumping implicam sempre a proibição total das importações do produto investigado.
Incorreta: antidumping não significa proibição total das importações.
- B)Medidas antidumping podem ser adotadas sem comprovação prévia de dano ou ameaça à indústria doméstica.
Incorreta: exige-se dano, ameaça de dano ou retardamento relevante e nexo causal.
- C)A existência comprovada de dumping garante automaticamente à indústria nacional o direito à adoção obrigatória de medidas antidumping compensatórias.
Incorreta: dumping comprovado não gera aplicação automática obrigatória.
- D)Ainda que comprovado o dumping, o país importador pode optar por não adotar medidas antidumping, considerando o interesse público.
Correta: o interesse público pode afastar a aplicação da medida.
- E)As medidas antidumping são aplicadas apenas quando há subsídios governamentais diretos aos exportadores.
Incorreta: subsídio governamental é tema de medidas compensatórias, não requisito do antidumping.
Gabarito: D
Medidas antidumping dependem de dumping, dano ou ameaça de dano e nexo causal, mas sua aplicação não é automática; o país importador pode considerar o interesse público e optar por não aplicar a medida.