No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. É legítimo às empresas conquistarem mercado de bens ou serviços em decorrência de movimento natural da ordem econômica associado à eficiência do agente em relação aos seus competidores, circunstância que não configura ilícito.
- C)Certo
Correta. A lei concorrencial preserva ganhos legítimos de eficiência.
- E)Errado
Incorreta. Nem todo domínio de mercado é ilícito.
Gabarito: C
A conquista de mercado por eficiência, mérito competitivo ou processo natural da ordem econômica não constitui ilícito concorrencial.