Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A gestão e(ou) execução de algumas atividades de interesse público requerem, muitas vezes, a conjunção da atuação pública e privada, como é o caso da gestão de unidades de conservação e outros serviços ambientais, de modo que o poder público pode-se valer de contratos de parcerias público-privadas para a consecução desses serviços.
- C)Certo
Correta. PPPs podem ser instrumento para execução de atividades de interesse público ambiental.
- E)Errado
Incorreta. A atuação pública e privada conjunta é admitida em tais serviços.
Gabarito: C
A gestão de unidades de conservação e serviços ambientais pode envolver cooperação público-privada, inclusive por contratos de parceria público-privada quando presentes os requisitos legais.