Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. Quando o Estado, em conformidade com a legislação, atua em regime de igualdade com o particular na exploração de atividade econômica, ocorre uma intervenção regulatória.
- C)Certo
Incorreta. Regulação é atuação normativa/fiscalizatória, não exploração em igualdade.
- E)Errado
Correta. O item classifica incorretamente a intervenção.
Gabarito: E
Quando o Estado explora atividade econômica em igualdade com particulares, há intervenção direta ou participação estatal na economia, não intervenção regulatória.