Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente. A democracia econômica é princípio implícito da ordem econômica constitucional segundo o qual o planejamento estatal deve orientar-se pela garantia da igualdade na oferta de oportunidades de iniciativa e de emprego, consideradas a valorização do trabalho humano, a busca do pleno emprego e a defesa do consumidor, bem como da liberdade de concorrência e da livre iniciativa.
- C)Certo
Certo. O item descreve uma leitura sistemática dos princípios do art. 170 da Constituição, associada à igualdade de oportunidades econômicas.
- E)Errado
Errado. Embora não esteja nomeada expressamente, a democracia econômica é tratada como princípio implícito pela interpretação conjunta desses vetores constitucionais.
Gabarito: C
A democracia econômica é extraída da ordem econômica constitucional como ideia de abertura de oportunidades, valorização do trabalho humano e compatibilização entre livre iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor e busca do pleno emprego.