Considerando a interação entre autoridades concorrenciais e reguladoras na manutenção da ordem econômica constitucional, julgue o item que se segue. As agências reguladoras dispõem de competência para, caso tomem conhecimento de fato que configure infração à ordem econômica, instar os órgãos de defesa da concorrência, mediante notificação, para que eles apurem os fatos e adotem as medidas cabíveis na medida de suas atribuições.
- C)Certo
Correta. A cooperação institucional permite encaminhamento aos órgãos concorrenciais.
- E)Errado
Incorreta. A agência não precisa apurar sozinha infrações concorrenciais.
Gabarito: C
Agências reguladoras, ao identificarem possível infração à ordem econômica, podem comunicar ou instar os órgãos de defesa da concorrência para apuração e providências cabíveis.