Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.
- C)Certo
Correta. O gabarito definitivo do CEBRASPE para o item 98 marcou Certo, em linha com o art. 36, paragrafo 1º, da Lei 12.529/2011.
- E)Errado
Incorreta. A lei excepciona a conquista natural de mercado baseada em maior eficiencia, ainda que haja posicao dominante.
Gabarito: C
Dominar mercado relevante pode ser infracao da ordem econômica, mas a própria Lei 12.529/2011 ressalva a conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiencia do agente econômico. Posicao dominante não e ilicita por si; o ilícito está no abuso ou na dominacao anticoncorrencial.