Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Para se neutralizar uma situação de dumping, o produto importado poderá estar sujeito, cumulativamente, a medidas antidumping e compensatórias.
- C)Certo
Incorreta. O item mistura remedios de defesa comercial: medida compensatoria não e resposta ao dumping, mas a subsídio danoso.
- E)Errado
Correta. Para dumping, o instrumento pertinente e a medida antidumping; medidas compensatorias tem causa própria e não são cumuladas para neutralizar a mesma situação de dumping.
Gabarito: E
Dumping e subsídio são práticas distintas de defesa comercial. Medida antidumping neutraliza dumping; medida compensatoria neutraliza subsídio específico que cause dano. Não se aplica uma medida compensatoria para neutralizar dumping, e a cumulacao para compensar a mesma situação é vedada pela lógica do GATT/OMC.