A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada com o objetivo principal de garantir os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre esses direitos estão:
- A)Vida, Saúde, Liberdade
Correta, mas incompleta isoladamente.
- B)Respeito, Dignidade, Convivência familiar e comunitária.
Correta, mas incompleta isoladamente.
- C)Educação, Cultura, Esporte, Lazer.
Correta, mas incompleta isoladamente.
- D)Todas as alternativas estão corretas.
Correta. Todos os grupos citados são direitos protegidos pelo ECA.
Gabarito: D
O ECA adota a proteção integral e reconhece amplo conjunto de direitos de crianças e adolescentes: vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, entre outros.