Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade
- A)não possui impacto direto nos processos judiciais de apuração de ato infracional, aplicando-se, por sua vez, aos procedimentos administrativos.
Errada: a brevidade impacta diretamente procedimentos que envolvem criança e adolescente.
- B)visa à imposição de um período mínimo para a conclusão de processos de adoção, de forma a garantir a segurança jurídica para a família adotante.
Errada: não impõe período mínimo para adoção.
- C)fundamenta-se na necessidade de manter o menor de idade em medidas de acolhimento institucional pelo tempo necessário, ainda que prolongado, visando o seu melhor interesse.
Errada: o princípio combate permanência prolongada em acolhimento.
- D)tem como objetivo conceder a prioridade absoluta ao menor, de forma que todos os procedimentos administrativos sejam realizados da forma mais célere possível.
Incompleta: fala genericamente em celeridade administrativa, mas não capta o núcleo do acolhimento.
- E)tem como objetivo evitar a permanência prolongada de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, assegurando que seja priorizada a reintegração familiar.
Correta: evita permanência prolongada e prioriza reintegração familiar.
Gabarito: E
O princípio da brevidade busca evitar que crianças e adolescentes permaneçam por tempo excessivo em acolhimento institucional ou familiar. A prioridade é reintegração familiar ou, quando inviável, colocação em família substituta, sempre com decisões céleres e orientadas pelo melhor interesse.