As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) detalha o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Assim, determina o ECA (artigo 17) que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais e da
- A)autonomia.
Autonomia aparece no artigo, mas não é a palavra que completa a sequência dada.
- B)identidade.
Correta: o trecho inclui a preservação da identidade.
- C)vontade.
Vontade não é a expressão do art. 17.
- D)consciência.
Consciência não completa o dispositivo.
- E)alteridade.
Alteridade não aparece no rol legal.
Gabarito: B
O art. 17 do ECA define o direito ao respeito como inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais.