Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

A adoção é a única modalidade de família irrevogável e a única que o estrangeiro pode usar. É a modalidade de colocação da criança ou do adolescente em família substituta que tem o condão de estabelecer o parentesco civil entre adotando e adotado. O Estatuto da Criança e do Adolescente cita 8 modalidades de adoção, sendo a adoção póstuma

• A)quando feita por duas pessoas, se forem casadas ou se viverem em união estável, bem como os divorciados, os judicialmente separados e desde que concordem com a guarda e o regime de visitas.

  Incorreta. Descreve adoção conjunta ou situações de ex-cônjuges, não adoção póstuma.

• B)realizada somente pelo padrasto ou pela madrasta, caracterizando-se por um modelo unilateral, unifamiliar e monoparental.

  Incorreta. Refere-se à adoção unilateral por padrasto ou madrasta.

• C)quando o adotante é domiciliado ou residente fora do Brasil. A adoção realizada por estrangeiros, por si só, não se qualifica como internacional. O critério empregado é o local de domicílio dos postulantes.

  Incorreta. Descreve adoção internacional pelo domicílio ou residência fora do Brasil.

• D)aquela que ocorre quando o adotante falece no curso da adoção. Terá continuidade se ficou claro o desejo de adotar.

  Correta. Adoção póstuma prossegue quando o adotante morre no curso do procedimento e sua vontade era clara.

• E)quando pessoas do mesmo sexo se interessam pela adoção, sendo, portanto, uma adoção homoafetiva, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

  Incorreta. Adoção homoafetiva não é adoção póstuma.