Em uma escola, a professora percebe que um de seus alunos tem faltado frequentemente sem justificativa, e seus responsáveis não têm comparecido às reuniões escolares. Após várias tentativas de contato com a família, a professora decide informar a situação à coordenadora pedagógica, que esgota os recursos escolares possíveis. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu artigo 56, é um encaminhamento adequado para o caso:
- A)notificação da situação ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Errada: o encaminhamento legal é ao Conselho Tutelar.
- B)cancelamento da matrícula do aluno por evasão escolar.
Errada: cancelar matrícula aprofunda a violação do direito à educação.
- C)acionamento da Polícia Militar para investigação do caso.
Errada: Polícia Militar não é o órgão indicado para evasão escolar.
- D)comunicação do caso, realizada pelos dirigentes da escola, ao Conselho Tutelar.
Correta: comunicação pelos dirigentes ao Conselho Tutelar.
- E)encaminhamento da família ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Errada: CREAS pode integrar rede, mas não é a resposta do art. 56.
Gabarito: D
Dirigentes de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de faltas injustificadas e evasão escolar, esgotados os recursos escolares, conforme art. 56 do ECA.