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Direito da Crianca e do Adolescente · VUNESP · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Enzo, uma criança de 8 anos, em um dia comum na escola, começou a ter febre alta e falta de ar, devido a seu quadro de bronquite. A professora então chamou a equipe escolar, para que avisasse os familiares e/ou responsáveis. Todavia, neste intervalo de tempo, o quadro da criança se agravou, e a equipe escolar a levou ao hospital. Lá os médicos informam que será necessária a internação do menino, mas que, devido à superlotação do hospital, não serão permitidos acompanhantes. Nesse caso, a assistente social escolar orienta a família a respeito do que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o acompanhamento pelos pais ou responsáveis em atendimentos

Gabarito: B

Em internação de criança ou adolescente, na rede pública ou privada de saúde, é direito permanecer acompanhado por um dos pais ou responsável, inclusive em enfermarias ou quartos coletivos, devendo o serviço criar condições para isso.

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