Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- A)à liberdade
Errada: liberdade é tratada no art. 16.
- B)à igualdade
Errada: igualdade não é a lacuna do art. 17.
- C)ao amparo
Errada: amparo não corresponde ao dispositivo.
- D)à cidadania
Errada: cidadania não é o direito definido no art. 17.
- E)ao respeito
Correta: trata-se do direito ao respeito.
Gabarito: E
O art. 17 do ECA define o direito ao respeito como inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e espaços pessoais.