O aluno Miguel, do terceiro ano, contou para Alfredo, o inspetor de alunos, que estava com o corpo dolorido e o punho machucado por conta de mais uma surra que levou do pai. O inspetor de alunos ouviu atentamente o estudante e, posteriormente, comunicou o fato à equipe gestora da escola. Diante de situações de maus tratos envolvendo alunos, o art. 56 da Lei no 8.069/90 – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), orienta que o dirigente de ensino deve
- A)comunicar o ocorrido ao Conselho Tutelar.
Correta: o caso deve ser comunicado ao Conselho Tutelar.
- B)chamar o pai para informar que o procedimento dele é impróprio.
Errada: chamar o agressor não substitui a comunicação legal.
- C)orientar o aluno a se comportar melhor para evitar as surras.
Errada: a criança nunca deve ser culpabilizada pelas agressões.
- D)encaminhar o aluno para apoio psicológico na rede pública.
Errada: apoio psicológico pode ser necessário, mas não substitui o Conselho Tutelar.
- E)expor o caso aos docentes deixando-os cientes da situação.
Errada: exposição interna do caso viola proteção e sigilo.
Gabarito: A
Dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo alunos, além de outras hipóteses como faltas reiteradas e elevados níveis de repetência.