De acordo com o expresso na Lei no 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância, entre outras, a
- A)nutrição, o brincar e o uso de tecnologias assistivas.
Incorreta. Abrigo e prestação de serviços comunitários não formam, nessa redação, as áreas prioritárias centrais da primeira infância.
- B)saúde, o meio ambiente e a dança criativa.
Incorreta. Emprego e renda para jovens e adultos não são a formulação legal das áreas prioritárias da primeira infância.
- C)educação infantil, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.
Incorreta. A alternativa mistura temas relevantes, mas não corresponde ao enunciado legal completo das áreas prioritárias.
- D)cultura e a proteção contra a pressão consumista.
Correta. Cultura e proteção contra a pressão consumista estão expressamente entre as áreas prioritárias.
- E)alimentação, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.
Incorreta. Educação escolar obrigatória e punições disciplinares não são a formulação legal das áreas prioritárias da primeira infância.
Gabarito: D
O Marco Legal da Primeira Infância enumera áreas prioritárias amplas para políticas públicas, incluindo saúde, alimentação, educação infantil, convivência familiar, assistência social, cultura, brincar, proteção contra violências, prevenção de acidentes e proteção contra pressão consumista e comunicação mercadológica precoce.