De acordo com o artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação têm como uma das obrigações:
- A)oferecer atendimento terapêutico coletivo.
Errada: o ECA fala em atendimento personalizado e em pequenos grupos, não apenas terapêutico coletivo.
- B)entregar documentos pessoais aos pais.
Errada: entrega de documentos aos pais não é a obrigação cobrada no art. 94.
- C)instalar equipamentos para atividades físicas.
Errada: instalação de equipamentos físicos não é a obrigação típica indicada.
- D)propiciar escolarização e profissionalização.
Correta: propiciar escolarização e profissionalização é obrigação expressa.
- E)ofertar trabalho voluntário na entidade.
Errada: trabalho voluntário na entidade não é obrigação do art. 94.
Gabarito: D
O art. 94 do ECA impõe várias obrigações às entidades que executam programas de internação, incluindo preservar vínculos familiares, oferecer atendimento personalizado e propiciar escolarização e profissionalização. Educação e formação para o trabalho integram a proteção socioeducativa.