Isabela, de 12 anos de idade, teve os pais destituídos do poder familiar e cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou internacional. Sensibilizado com a situação da criança, um médico, que já possui três filhos, sendo um adotado, deseja acompanhar o desenvolvimento de Isabela, auxiliando-a nos estudos e, a fim de criar vínculos com sua família, levando-a para casa nos feriados e férias escolares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o médico conseguirá obter a convivência temporária externa de Isabela com sua família? Em caso positivo, de que forma?
- A)Sim, por acolhimento familiar.
Incorreta. Acolhimento familiar é medida protetiva em família acolhedora, não programa de convivência por padrinho.
- B)Sim, pelo estabelecimento de guarda estatutária.
Incorreta. Guarda estatutária cria vínculo jurídico mais amplo que o pretendido no caso.
- C)Sim, pela decretação de tutela.
Incorreta. Tutela pressupõe representação e substituição familiar, não mera convivência externa temporária.
- D)Sim, por um programa de apadrinhamento.
Correta. O caso descreve programa de apadrinhamento afetivo/social.
- E)Não, pois não é possível, pela lei brasileira, esse tipo de convivência temporária.
Incorreta. A lei brasileira prevê esse tipo de convivência pelo apadrinhamento.
Gabarito: D
O apadrinhamento no ECA busca criar vínculos externos e apoio afetivo, social e educacional para criança ou adolescente acolhido, especialmente com remota possibilidade de adoção. Ele permite convivência temporária, sem substituir guarda, tutela ou adoção.