O entendimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende aspectos como, a saber, o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão, crença e culto religioso, brincar, praticar esportes e divertir-se, entre outros. Os aspectos descritos referem-se ao direito
- A)à dignidade humana.
Errada. Dignidade é direito correlato, mas a enumeração do enunciado é de liberdade.
- B)ao respeito.
Errada. Respeito envolve inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
- C)à democracia.
Errada. Democracia não é a rubrica legal desses aspectos no ECA.
- D)à fraternidade.
Errada. Fraternidade não é o direito fundamental específico descrito.
- E)à liberdade.
Correta. Os exemplos correspondem ao direito à liberdade.
Gabarito: E
O ECA detalha o direito à liberdade de crianças e adolescentes. Ele inclui ir e vir em espaços públicos, opinião e expressão, crença e culto religioso, brincar, praticar esportes e divertir-se.