A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
- A)Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, desde que inscritas nos cadastros de adoção.
Errada: padrinhos não precisam estar inscritos nos cadastros de adoção.
- B)O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças menores de 2 (dois) anos.
Errada: a prioridade não é para crianças menores de 2 anos, mas para quem tem menor chance de reinserção familiar ou adoção.
- C)Se ocorrer violação das regras de apadrinhamento, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar o Conselho Tutelar.
Errada: a violação de regras deve ser comunicada à autoridade competente, não simplesmente ao Conselho Tutelar nesses termos.
- D)Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Correta: pessoas jurídicas podem apadrinhar para colaborar com o desenvolvimento.
- E)O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos internos e externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Errada: o conceito legal fala em vínculos externos à instituição, não internos e externos.
Gabarito: D
O apadrinhamento no ECA permite que pessoas físicas ou jurídicas colaborem para o desenvolvimento de crianças e adolescentes acolhidos. Pessoas jurídicas podem apadrinhar, por exemplo, apoiando aspectos educacionais, profissionais, materiais ou de convivência, conforme o programa regulamentado.