A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Para tanto, o ECA prevê, como dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. É correto afirmar que, no processo educacional (ECA, artigo 58), serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, o acesso às fontes de cultura, garantindo-lhes
- A)o crescimento laboral.
Crescimento laboral não é a expressão do art. 58.
- B)o acesso a redes sociais.
Acesso a redes sociais não é previsão do dispositivo.
- C)a convivência intergeracional.
Convivência intergeracional não completa o artigo.
- D)a formação espiritual.
Formação espiritual não é o trecho legal citado.
- E)a liberdade da criação.
Correta: liberdade de criação.
Gabarito: E
O art. 58 do ECA determina que, no processo educacional, sejam respeitados os valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.