O ECA (Lei nº 8.069/1990) proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, quando:
- A)o adolescente tem idade igual ou superior a 14 anos.
Correta: aprendiz é admitido a partir de 14 anos.
- B)o adolescente tem idade igual ou superior a 12 anos.
12 anos é idade inferior ao mínimo legal.
- C)o adolescente tem idade igual ou superior a 13 anos.
13 anos ainda é insuficiente para aprendizagem.
- D)o adolescente tem idade igual ou superior a 10 anos.
10 anos é incompatível com a proteção constitucional e estatutária.
- E)o adolescente tem idade igual ou superior a 15 anos.
15 anos supera o mínimo; a regra correta começa aos 14.
Gabarito: A
O ECA e a Constituição proíbem trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. A aprendizagem é exceção legal protegida e vinculada à formação profissional.