Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

A equipe de uma escola foi informada de que um aluno está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ausente. Agora, a equipe precisa decidir quem convocar para uma reunião: a mãe, o pai, a tia ou, ainda, alguma outra entidade. Consultando o artigo 33 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a equipe esclareceu que, em situação de guarda, a obrigação pela prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente é atribuída

• A)ao responsável (pai, mãe e/ou terceiro) imediatamente precedente à guarda, dado o caráter transitório desta.

  Errada: a obrigação principal passa ao detentor da guarda.

• B)ao Conselho Tutelar, na condição de responsável direto pela criança em situação de guarda transitória.

  Errada: o Conselho Tutelar não assume essa responsabilidade direta pela guarda.

• C)ao detentor da guarda, a quem é conferido o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

  Correta: corresponde ao art. 33 do ECA.

• D)aos genitores (pai e/ou mãe), que detêm a prerrogativa de deliberar sobre a educação dos filhos.

  Errada: os genitores podem ser opostos pelo guardião conforme a decisão de guarda.

• E)ao profissional de assistência social de referência durante o processo de guarda, preservando o interesse superior da criança.

  Errada: assistente social não substitui o detentor da guarda.