A respeito do instituto da adoção, é correto afirmar que
- A)a adoção pode ser feita por meio de procuração, quando os adotantes forem estrangeiros.
Errada, porque a adoção não pode ser feita por procuração como regra geral, e a filiação adotiva exige ato judicial pessoal e formal.
- B)será sempre precedida de estágio de convivência.
Errada, porque o estágio de convivência é a regra, mas pode ser dispensado em situações previstas em lei, então não é sempre obrigatório.
- C)o adotado só poderá ter acesso ao processo de adoção após completar 18 anos.
Errada, porque o adotado pode ter acesso ao processo de adoção ao completar 18 anos, ou antes, com assistência de seu representante legal.
- D)os avós do adotando são impedidos de adotar.
Certa, porque o ECA proíbe a adoção por ascendentes, e os avós se enquadram nessa vedação legal.
Gabarito: D
A adoção, no ECA, é um instituto cheio de cuidados porque mexe com vínculo familiar, identidade e interesse da criança ou do adolescente. Por isso, a regra é que o processo siga etapas bem definidas e com forte controle judicial, nada de atalhos criativos. O ponto central aqui é lembrar quem pode adotar, como a adoção acontece e quais são os impedimentos legais. No caso da questão, o gabarito é a letra D porque o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a adoção por ascendentes e irmãos do adotando. Isso está expresso no art. 42, §1º, do ECA. Como avós são ascendentes, eles não podem adotar o neto. A lógica é evitar confusão de papéis familiares e preservar a estrutura jurídica da filiação. Também vale guardar dois artigos clássicos para a prova: a adoção não é, em regra, um ato informal nem meramente documental. Ela exige procedimento judicial e, como regra, estágio de convivência (art. 46 do ECA), embora haja hipóteses de dispensa. Além disso, o adotado tem direito de acessar o processo de adoção ao completar 18 anos, e até antes disso, com assistência de seu representante legal, o que derruba a alternativa C. Em resumo: a banca costuma testar detalhes literais do ECA. Aqui, a chave é simples: avós não adotam porque a lei veda a adoção por ascendentes. Parece um detalhe, mas em concurso detalhe vale ouro.