Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garantir que o afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica. Posto isto e tendo como base as “Orientações Técnicas – Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, é correto afirmar que o princípio descrito é conhecido como:
- A)Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar.
Correta, porque o enunciado descreve o afastamento do convívio familiar como medida excepcional diante de grave risco à integridade da criança ou do adolescente.
- B)Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários.
Incorreta, porque essa opção fala em preservar e fortalecer vínculos, mas o foco do enunciado é a raridade do afastamento, não a manutenção dos vínculos em si.
- C)Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado.
Incorreta, porque atendimento personalizado e individualizado é outro princípio dos serviços de acolhimento, sem relação direta com a ideia central da questão.
- D)Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar.
Incorreta, porque provisoriedade significa que o acolhimento não deve ser permanente, mas o enunciado destaca a excepcionalidade do afastamento, não apenas sua duração.
- E)Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não-discriminação.
Incorreta, porque trata de não discriminação e respeito à diversidade, princípios importantes, porém diferentes do conteúdo apresentado na afirmação.
Gabarito: A
A questão trata dos princípios que orientam o acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes. A ideia central é simples: o afastamento da família não pode virar regra, nem solução automática. Ele só deve ocorrer quando houver risco grave à integridade física ou psíquica, e mesmo assim como medida excepcional, sempre tentando preservar o retorno ao convívio familiar quando possível. Nas Orientações Técnicas dos Serviços de Acolhimento, esse raciocínio aparece como o princípio da excepcionalidade do afastamento do convívio familiar. Ou seja, antes de separar a criança ou o adolescente de sua família, o sistema deve esgotar as possibilidades de apoio, proteção e fortalecimento dos vínculos. O acolhimento é medida de proteção, não de punição. Isso conversa também com o ECA, que valoriza o direito à convivência familiar e comunitária. A lógica é proteger sem romper de forma desnecessária. Em prova, quando o enunciado fala em afastamento como última saída, diante de grave risco, acenda a luz: a banca está cobrando a excepcionalidade. Por isso, o gabarito é a alternativa A. O texto descreve exatamente a ideia de que o afastamento do núcleo familiar deve ser raro, justificado e usado apenas quando a proteção da criança ou do adolescente realmente exigir.