O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados um dos seguintes aspectos:
- A)Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
Errada, porque trabalho noturno é vedado ao adolescente e não representa o aspecto pedido pela questão.
- B)Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Errada, pois o trabalho não pode ocorrer em horários e locais que prejudiquem a frequência escolar.
- C)Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Errada, porque o ECA proíbe trabalho em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento do adolescente.
- D)Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Certa, pois o ECA determina que a profissionalização e o trabalho respeitem a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
- E)Perigoso, insalubre ou penoso.
Errada, porque trabalho perigoso, insalubre ou penoso é vedado ao adolescente.
Gabarito: D
O ECA trata o trabalho do adolescente com uma lógica bem clara: pode haver profissionalização, mas sempre com proteção reforçada. A ideia central não é apenas "deixar trabalhar", e sim garantir que o trabalho não roube a infância e a adolescência da pessoa em formação. No tema, a lei traz alguns cuidados específicos, como vedar trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, além de impedir atividades que atrapalhem a escola ou prejudiquem o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Isso aparece no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente nos arts. 60 a 69. O gabarito é a letra D porque ela reproduz exatamente um dos princípios do ECA: o trabalho do adolescente deve respeitar sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Esse é o eixo da proteção integral: o adolescente não é um adulto em miniatura, então o trabalho precisa ser compatível com sua fase de vida. As demais alternativas trazem hipóteses de trabalho proibido ou situações incompatíveis com a proteção legal. Em prova, desconfie quando a questão misturar "direito à profissionalização" com restrições típicas do trabalho do menor, porque a banca costuma trocar um princípio geral por uma vedação específica.