Por violência sexual de crianças e adolescente compreende-se:
- A)É um conjunto de atitudes, palavras e ações que objetivam constranger, envergonhar, censurar e pressionar a criança ou o adolescente de modo permanente, gerando situações vexatórias que podem prejudicá-lo em vários aspectos de sua saúde e de seu desenvolvimento.
Errada: descreve violência psicológica, com humilhação, constrangimento e ameaça emocional, não violência sexual.
- B)É a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.
Certa: define a violência sexual como violação dos direitos sexuais, com abuso ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.
- C)É o uso da força física para castigar, punir, disciplinar ou controlar a criança ou adolescente de forma intencional, não acidental.
Errada: trata de violência física, ligada ao uso da força para castigar, punir ou controlar.
- D)É qualquer manifestação de violência praticada contra crianças e adolescentes por instituições formais ou por seus representantes, que são responsáveis por sua proteção.
Errada: conceitua violência institucional, praticada por instituições ou seus წარმომადგენantes responsáveis pela proteção.
- E)É a promoção ou facilitação de entrada, saída ou deslocamento no território nacional ou internacional de crianças e adolescentes com o objetivo de obter lucro ou vantagem, seja na adoção ilegal, seja no trabalho infantil ou na exploração sexual.
Errada: descreve tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração, inclusive sexual, mas não o conceito geral de violência sexual.
Gabarito: B
Quando o assunto é violência sexual contra crianças e adolescentes, pense na violação da liberdade e da dignidade sexual de quem ainda está em fase de desenvolvimento. No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, essa violência aparece como abuso ou exploração do corpo e da sexualidade da criança ou do adolescente, ou seja, não se trata só de agressão física, mas de qualquer uso indevido da sexualidade da vítima. É justamente isso que a alternativa B traz: a ideia de violação dos direitos sexuais, com abuso ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes. A linguagem é mais direta e corresponde ao conceito trabalhado na proteção integral do ECA e nas políticas de enfrentamento da exploração sexual. Vale lembrar a diferença para outras formas de violência: humilhação contínua é violência psicológica, uso de força para castigar é violência física, agressão por instituições é violência institucional, e tráfico com finalidade de exploração é tema relacionado, mas não define o conceito geral de violência sexual. Então, em prova, se aparecer a expressão "abuso ou exploração do corpo e da sexualidade", acenda a luz verde. É exatamente o núcleo da violência sexual contra crianças e adolescentes.