Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Gabarito: C

O chamado princípio da prevalência familiar, no ECA, parte da ideia de que a criança e o adolescente devem ser protegidos sem romper, sem necessidade, os vínculos com sua família. A regra é simples: antes de pensar em afastamento definitivo, o sistema deve priorizar medidas que mantenham ou recomponham esse convívio familiar. Isso aparece de forma muito clara no Estatuto, especialmente na lógica de proteção integral e no direito à convivência familiar e comunitária. Na prática, a família natural é a primeira referência, e a família extensa também pode ser considerada quando isso for melhor para o interesse da criança ou do adolescente. O objetivo não é jogar o menor para longe da família, mas fortalecer sua rede de cuidado. É por isso que a banca gosta de trocar a ordem das palavras: se a frase falar em priorizar a reintegração à sociedade de modo genérico, já desconfie. O gabarito é a letra C porque ela reproduz exatamente essa lógica: na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente, deve haver prevalência das medidas que os mantenham ou reintegrem na família natural ou extensa. Essa ideia conversa diretamente com o art. 100 do ECA, que traz os princípios da intervenção, e com a diretriz da convivência familiar como eixo central da proteção. Em outras palavras: primeiro a família, depois o resto do plano. Então, quando aparecer esse tema, lembre: o ECA não trata a família como obstáculo, mas como ponto de partida. A intervenção estatal deve ser o mínimo necessário e sempre com foco em preservar ou reconstruir os vínculos familiares, quando possível e adequado ao caso.