O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) identifica quais condutas podem ser caracterizadas como violência psicológica. Sobre essas condutas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Pode ser considerada violência psicológica qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional. ( ) Pode ser considerada violência psicológica o ato de alienação parental, entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo com este. ( ) Pode ser considerada violência psicológica qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que é cometido, particularmente quando isto a torna testemunha. ( ) Pode ser considerada violência psicológica qualquer ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal, causando o isolamento emocional.
- A)V – V – V – F.
Correta, porque as três primeiras assertivas descrevem hipóteses legais de violência psicológica e a quarta trata de violência física.
- B)F – F – V – F.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas também estão corretas, então não podem ser marcadas como falsas.
- C)V – V – F – V.
Errada, porque a terceira assertiva também corresponde ao conceito legal de violência psicológica previsto no ECA.
- D)F – F – F – V.
Errada, porque as três primeiras assertivas não são falsas e a quarta é a que está incorreta.
Gabarito: A
A questão cobra o conceito de violência psicológica contra criança e adolescente, que foi detalhado pela Lei 13.431/2017 no ECA. Aqui a banca quer que você reconheça que não é só agressão física que machuca: humilhação, ameaça, constrangimento, manipulação, isolamento e agressão verbal também entram no radar quando comprometem o desenvolvimento psíquico ou emocional. O segundo ponto é a alienação parental, expressamente tratada como forma de violência psicológica quando há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para romper ou prejudicar o vínculo com um dos genitores. Isso conversa com a Lei 12.318/2010 e com a proteção integral do ECA. O terceiro item também está correto porque a lei inclui a conduta de expor a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro da família ou da rede de apoio, especialmente quando a criança vira testemunha. A ideia é evitar que ela seja colocada no meio do trauma, mesmo sem agressão física direta. Já o último item erra feio porque descreve ofensa à integridade ou saúde corporal, o que é mais compatível com violência física, não psicológica. Por isso, a sequência correta é V - V - V - F, que corresponde ao gabarito A.