Com relação ao § 2° do Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir ________ ao atendimento das crianças na faixa etária da _________ com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar. Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
- A)pouca relevância / segunda infância
Errada: o ECA não fala em pouca relevância nem segunda infância.
- B)menos importância / terceira infância
Errada: a lei exige prioridade, não menor importância.
- C)máxima prioridade / primeira infância
Correta: as lacunas são máxima prioridade e primeira infância.
- D)baixa prioridade / primeira infância
Errada: a prioridade é máxima, não baixa.
Gabarito: C
O art. 13, §2º, do ECA determina máxima prioridade ao atendimento de crianças na primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza. Esse atendimento deve articular saúde, assistência social, CREAS e Sistema de Garantia de Direitos, com projeto terapêutico singular e rede de proteção.