Com base no Art. 227 da Constituição Federal de 1988, que prevê a criação do Plano Nacional de Juventude destinado à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas voltadas aos jovens, assinale a alternativa que apresenta corretamente a duração prevista para esse plano:
- A)10 anos, garantindo um período decenal para a implementação, avaliação e continuidade das políticas públicas de juventude de forma articulada e integrada entre União, Estados e Municípios.
Correta: o plano tem duração de 10 anos.
- B)15 anos, com atualização periódica a cada cinco anos, considerando as transformações econômicas, sociais e políticas que impactem diretamente os jovens.
Incorreta: a Constituição não prevê duração de 15 anos.
- C)Indeterminado, permitindo a elaboração de políticas públicas ajustáveis continuamente às demandas sociais e orçamentárias das esferas governamentais
Incorreta: a duração não é indeterminada.
- D)4 anos, correspondendo a um ciclo de gestão governamental, com revisão obrigatória ao final de cada mandato presidencial.
Incorreta: não corresponde ao ciclo de 4 anos de mandato.
Gabarito: A
O art. 227 da Constituição prevê o Plano Nacional de Juventude, destinado à articulação de políticas públicas para jovens, com duração decenal. 'Decenal' significa período de 10 anos.