O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade física, psíquica e moral deve ser preservada, abrangendo a preservação: I. Da imagem e da identidade. II. Da autonomia, dos valores, ideias e crenças. III. Dos espaços e objetos pessoais. É CORRETO o que se afirma em:
- A)I, II e III.
Correta: I, II e III reproduzem elementos do art. 17 do ECA.
- B)I e II, apenas.
Errada: a assertiva III também está correta.
- C)II e III, apenas.
Errada: a assertiva I também está correta.
- D)I e III, apenas.
Errada: a assertiva II também está correta.
Gabarito: A
O direito ao respeito no ECA preserva a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Essa proteção abrange imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais, reconhecendo a criança e o adolescente como sujeitos de direitos.