No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O _______________________corresponde a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
- A)tratamento degradante
Incorreta: tratamento degradante se relaciona a humilhação e desrespeito à dignidade.
- B)tratamento cruel
Incorreta: tratamento cruel envolve sofrimento ou ameaça grave, mas a definição com força física é castigo físico.
- C)desprezo
Incorreta: desprezo não é o conceito legal pedido.
- D)castigo físico
Correta: a lacuna corresponde a castigo físico.
Gabarito: D
No ECA, castigo físico é ação disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão. Tratamento cruel ou degradante envolve humilhação, ameaça grave ou ridicularização, não necessariamente uso de força física.