Durante uma campanha no transporte escolar, o Monitor de Ônibus instruí os alunos sobre os direitos das crianças e adolescentes. Segundo o Art. 7º do ECA, qual é o direito básico garantido a todas as crianças e adolescentes?
- A)Direito à liberdade de expressão.
Errada: liberdade de expressão é direito relevante, mas não é o texto do art. 7º.
- B)Direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso.
Correta: reproduz o núcleo do art. 7º do ECA.
- C)Direito ao trabalho a partir dos 14 anos.
Errada: trabalho protegido a partir de 14 anos como aprendiz é tema diverso.
- D)Direito à educação integral.
Errada: educação é direito do ECA, mas não o conteúdo do art. 7º perguntado.
Gabarito: B
O art. 7º do ECA assegura à criança e ao adolescente proteção à vida e à saúde, mediante políticas sociais públicas que permitam nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. É uma garantia básica ligada à proteção integral.