De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual conduta aplicada à criança e ao adolescente como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto pode ser considerada como tratamento cruel ou degradante?
- A)Lesão.
Errada: lesão aproxima-se do conceito de castigo físico quando há sofrimento físico.
- B)Humilhação.
Correta: humilhação caracteriza tratamento cruel ou degradante.
- C)Castigo físico.
Errada: castigo físico é categoria distinta.
- D)Sofrimento físico
Errada: sofrimento físico caracteriza castigo físico.
- E)Punição com o uso da força física.
Errada: punição com força física caracteriza castigo físico.
Gabarito: B
Tratamento cruel ou degradante é conduta ou forma cruel de tratamento que humilha, ameaça gravemente ou ridiculariza criança ou adolescente. O uso de força física com sofrimento físico é castigo físico.