É atribuição do socioeducador, entre outras, a de
- A)permitir ou vetar a visita de familiar que se negue a ser submetido à revista e ao detector de metais.
Errada, porque a autorização ou vedação de visita não é atribuição típica do socioeducador, já que isso depende das normas da unidade e da autoridade responsável.
- B)realizar, nas situações cotidianas, vistoria e revista pessoal dos adolescentes internos.
Certa, pois a revista e a vistoria pessoal em situações cotidianas integram as funções operacionais de segurança e acompanhamento do adolescente interno.
- C)aplicar sanções ao adolescente, antes da apuração do fato, no caso de falta grave.
Errada, porque o socioeducador não aplica sanção antes da apuração do fato e nem decide falta grave por conta própria.
- D)acompanhar o adolescente durante audiência, quando da impossibilidade do comparecimento do advogado.
Errada, porque acompanhar adolescente em audiência não supre a presença do advogado e não é atribuição típica do socioeducador.
Gabarito: B
No sistema socioeducativo, o socioeducador atua na rotina de atendimento, acompanhamento e organização do cotidiano dos adolescentes internados, sempre dentro dos limites legais e do respeito à dignidade deles. Ele não substitui autoridade policial, nem juiz, nem advogado, nem direção para aplicar punição por conta própria. A ideia é simples: ele cuida da execução diária da medida, com disciplina, observação e segurança, mas sem ultrapassar suas competências. Por isso, a alternativa correta é a letra B. Entre as atribuições do socioeducador está realizar, nas situações cotidianas, a vistoria e a revista pessoal dos adolescentes internos, como medida de segurança e organização interna. Essa atuação é compatível com a rotina de unidades de internação e com as normas do SINASE, que disciplinam o atendimento socioeducativo e a preservação da ordem no ambiente institucional. As demais opções misturam funções que não são do socioeducador. Permitir ou vetar visita de familiar, aplicar sanções antes da apuração do fato ou acompanhar adolescente em audiência são providências que envolvem outros agentes e competências institucionais. Em prova, sempre vale desconfiar quando a banca coloca no mesmo pacote rotina operacional com decisões de autoridade ou atos de defesa técnica. Em resumo: socioeducador participa da execução cotidiana da medida, especialmente no controle, vigilância e acompanhamento interno. Ele faz a engrenagem funcionar, mas não pode assumir papel de juiz, defensor ou autoridade disciplinar final.