João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e, ainda, objetivando colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, João pode ser incluído no programa de:
- A)adoção
Incorreta: adoção cria vínculo de filiação e tem finalidade diferente.
- B)escolarização
Incorreta: escolarização é direito educacional, mas não é o programa descrito.
- C)evangelização
Incorreta: evangelização não é a categoria prevista pelo ECA para esse fim.
- D)apadrinhamento
Correta: a descrição corresponde ao programa de apadrinhamento.
Gabarito: D
O apadrinhamento no ECA busca oferecer à criança ou adolescente em acolhimento vínculos externos à instituição, favorecendo convivência familiar e comunitária e apoio ao desenvolvimento social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.