De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:
- A)ação ou omissão da sociedade ou do Estado e apenas por abuso dos pais ou do responsável
Incorreta: não é apenas por abuso dos pais ou responsável.
- B)ação ou omissão da sociedade ou do Estado e somente por omissão dos pais ou do responsável
Incorreta: não se limita à omissão dos pais ou responsável.
- C)apenas ação da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
Incorreta: inclui ação ou omissão da sociedade ou do Estado, não apenas ação.
- D)somente omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
Incorreta: inclui ação e omissão da sociedade ou do Estado, não somente omissão.
- E)ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
Correta: corresponde às hipóteses do art. 98 do ECA.
Gabarito: E
As medidas de proteção do ECA são aplicáveis quando direitos da criança ou adolescente forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em razão da própria conduta da criança ou adolescente.