No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, há a necessidade de a adoção ser precedida por um estágio de convivência com a criança ou com o adolescente adotado, por um período máximo, em dias, de:
- A)90
Correta: 90 dias é o prazo máximo inicial previsto.
- B)120
Errada: 120 dias não é o prazo do estágio de convivência.
- C)150
Errada: 150 dias não corresponde ao ECA.
- D)180
Errada: 180 dias pode lembrar prorrogação máxima total, mas a pergunta cobra o período máximo do estágio.
Gabarito: A
No ECA, a adoção deve ser precedida de estágio de convivência pelo prazo máximo de 90 dias, observadas as peculiaridades do caso, com possibilidade de prorrogação nos termos legais.