A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas demais leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
- A)ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas restritivas
Errada: o direito de ir e vir existe ressalvadas as restrições legais.
- B)participar da vida política, sem restrições e da vida familiar
Errada: participação política ocorre na forma da lei, não sem restrições.
- C)trabalhar, praticar esportes e se divertir
Errada: trabalhar não aparece como aspecto do direito à liberdade no art. 16.
- D)crença e culto religioso
Correta: crença e culto religioso constam expressamente.
Gabarito: D
O direito à liberdade no ECA inclui ir e vir com restrições legais, opinião, expressão, crença e culto religioso, brincar, praticar esportes, conviver em família e comunidade e participar da vida política na forma da lei.