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Direito da Crianca e do Adolescente · SELECON · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi esclarecido que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a implementação, de forma progressiva, de testes para o rastreamento de doenças no recém nascido pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Nesse escalonamento, a doença falciforme e outras hemoglobinopatias estão previstas para a etapa de implementação:

Gabarito: D

O Programa Nacional de Triagem Neonatal foi ampliado por etapas. A doença falciforme e outras hemoglobinopatias fazem parte do grupo básico inicial da triagem neonatal, junto com outras doenças já incorporadas ao teste do pezinho no SUS.

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