De acordo com o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
- A)proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais
Correta: corresponde ao dever de realizar exames de triagem neonatal/metabólica e orientar os pais.
- B)fornecer declaração de óbito na qual constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato
Errada: a regra trata de declaração de nascimento, não de óbito, e com informações do parto/neonato.
- C)manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de quatro anos
Errada: o prazo legal de guarda dos prontuários não é de quatro anos.
- D)realizar três sessões de terapia com o bebê e com a sua mãe durante o puerpério
Errada: três sessões de terapia no puerpério não é obrigação prevista nesses termos pelo ECA.
Gabarito: A
O ECA impõe deveres específicos a hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, incluindo exames para diagnóstico e tratamento de anormalidades metabólicas do recém-nascido e orientação aos pais.