De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever:
- A)dos pais, da sociedade, da comunidade e da escolas
Errada, porque troca os sujeitos previstos no ECA por pais, escola e uma formula fora do texto legal.
- B)do conselho tutelar, da família, do poder público e da escola
Errada, porque inclui conselho tutelar e escola, mas o artigo 4 nao atribui a eles esse dever geral de prioridade.
- C)da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público
Certa, porque repete a redacao do artigo 4 do ECA, que fixa esse dever para familia, comunidade, sociedade em geral e poder publico.
- D)do conselho tutelar, da vara da infância e juventude, do poder público e dos programas educacionais
Errada, porque substitui os responsaveis legais por orgaos que nao sao os destinatarios da regra de prioridade absoluta do ECA.
Gabarito: C
O ponto central da questao esta no artigo 4 do Estatuto da Crianca e do Adolescente. Ele diz que e dever da familia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivacao dos direitos da crianca e do adolescente. Ou seja: nao e um dever isolado de um orgao especifico, mas uma responsabilidade compartilhada. Essa prioridade absoluta cobre direitos como vida, saude, alimentacao, educacao, esporte, lazer, profissionalizacao, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivencia familiar e comunitaria. O ECA trata isso como regra forte, com preferencia na formulacao e execucao de politicas publicas e na destinacao de recursos, conforme o proprio artigo 4, paragrafo unico. Por isso, o gabarito e a alternativa C. Ela reproduz a formula legal quase literalmente, o que costuma ser o caminho mais seguro em questoes de estatuto. Em prova, quando aparecer essa lista de direitos e a ideia de prioridade absoluta, pense imediatamente no artigo 4 do ECA. Resumo de concurso: prioridade absoluta nao e sinônimo de conselho tutelar, escola ou vara da infancia. Esses atores tem funcoes importantes, mas o dever geral de garantir a prioridade e distribuido entre familia, comunidade, sociedade em geral e poder publico.