Larion é coordenador de entidade assistencial que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco. A legislação estabelece que, como pessoas humanas em desenvolvimento, crianças e adolescentes têm direito à dignidade. Nos termos da Lei nº 8.069/90, a proteção da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente caracteriza o direito ao:
- A)amor
Errada, porque amor não é a denominação legal do direito protegido pelo ECA nesse dispositivo.
- B)valor
Errada, porque valor não corresponde ao direito específico previsto no artigo 17 do Estatuto.
- C)credo
Errada, porque credo se relaciona a crença religiosa, não à proteção da integridade física, psíquica e moral.
- D)auxílio
Errada, porque auxílio é ideia genérica de assistência, mas não nomeia o direito descrito na lei.
- E)respeito
Certa, porque o artigo 17 do ECA define o direito ao respeito como a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
Gabarito: E
O ECA trata a criança e o adolescente como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, então a proteção jurídica vai além de “dar comida e escola”: ela alcança a preservação da dignidade em sentido amplo. Por isso, a lei protege a integridade física, psíquica e moral, para que o menor não seja tratado com violência, humilhação ou qualquer forma de degradação. Esse ponto aparece de forma bem clara no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que assegura o direito ao respeito, consistente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças. Em prova, a banca costuma trocar “respeito” por palavras bonitas, mas sem base legal. Aqui, o enunciado praticamente cita o artigo 17, então não tem mistério: quando fala em inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, o nome do direito é respeito. Resumo de ouro para guardar: dignidade no ECA não é só proteção abstrata, é proteção concreta contra agressões e constrangimentos. Se aparecer essa tríade - física, psíquica e moral - pense imediatamente em respeito.