Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nessa situação, Eduarda está amparada na garantia de seu direito:
- A)à vida
Errada, porque o enunciado não trata de proteção contra risco de morte, mas do direito de buscar auxílio e refúgio diante de ameaça.
- B)ao respeito
Errada, porque respeito se relaciona à integridade moral e à inviolabilidade da imagem, identidade e valores, não ao ato de procurar orientação.
- C)à liberdade
Certa, porque o art. 16 do ECA inclui o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação em situação de ameaça.
- D)à dignidade
Errada, porque dignidade é um fundamento amplo da proteção integral, mas não é o enquadramento específico da situação narrada.
Gabarito: C
O ECA trata os direitos fundamentais da criança e do adolescente como uma proteção bem concreta, não só no papel. Entre esses direitos, a liberdade aparece de forma ampla e inclui, além de ir e vir, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação em situações de ameaça ou violação. Isso está no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que descreve exatamente essa possibilidade. No caso narrado, Eduarda é uma adolescente em vulnerabilidade e procurou um equipamento público porque se sentiu ameaçada. A situação encaixa direitinho no direito à liberdade, porque o ECA protege a faculdade de recorrer a apoio e proteção quando necessário. Ou seja: não é apenas liberdade de locomoção, mas liberdade como autonomia protegida. Por isso, o gabarito é a alternativa C. A banca está cobrando a leitura fina do art. 16 do ECA, especialmente o inciso que menciona buscar refúgio, auxílio e orientação. Em prova, esse detalhe costuma aparecer com uma historinha para testar se voce reconhece o direito certo sem cair em respostas genéricas como vida, dignidade ou respeito. Resumo de prova: se a situação fala em procurar abrigo, ajuda ou orientação diante de ameaça, pense em liberdade no ECA, e não em um direito mais amplo e abstrato.