De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança é definida como a pessoa com até __________________, enquanto o adolescente é considerado aquele com idade entre ____________________. Assinale a alternativa correta que preenche corretamente as lacunas:
- A)Doze anos incompletos e entre doze e dezoito anos incompletos.
Correta: preenche as lacunas com os marcos etários do ECA.
- B)Dez anos de idade incompletos e entre onze e dezessete anos completos.
Errada: reduz indevidamente a infância e altera a adolescência.
- C)Onze anos de idade incompletos e entre quatorze e dezessete anos completos.
Errada: os limites etários não correspondem ao ECA.
- D)Doze anos de idade completos e entre quatorze a dezoito anos completos.
Errada: criança não é até 12 anos completos, e adolescente não começa aos 14.
Gabarito: A
O art. 2º do ECA define criança como pessoa até 12 anos incompletos e adolescente como pessoa entre 12 e 18 anos, ressalvadas hipóteses excepcionais de aplicação até 21 anos.