Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- C)Certo
Correta: o item reproduz o art. 18 do ECA.
- E)Errado
Errada: a proteção contra tratamento degradante é dever legal de todos.
Gabarito: C
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, conforme o art. 18 do ECA.